Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:49
Servidores em greve, de Alta Floresta (MT), devem manter serviços essenciais
No pedido, o município alega que está submetido à greve ilegal dos servidores que reivindicam reposição salarial de 2009, mais o pagamento de insalubridade e periculosidade.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:00
Processos sem documentos essenciais que permitam ampla defesa devem ser extintos
Não apresentadas as faturas que geram o débito objeto da cobrança e suscitada a ausência de tais documentos em preliminar na contestação, deve o processo ser extinto sem resolução de mérito, por impossibilitar a ampla defesa do devedor.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Os poderes especiais de representação: pré-requisitos essenciais para o credenciamento no pregão presencial
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis - Minas Gerais - 05 de maio de 2007.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 07:37
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:30
Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:56
MPF/RO discute em reunião da ONU situação de povos indígenas isolados
Diretrizes para a proteção de índios foram abordadas em Brasília
-
Legislação » Resoluções Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Provimento nº 136/2009
Estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:59
Habeas Corpus na Era da Reforma Penal
liberdade. Discute o balanço entre segurança, direitos fundamentais, e sublinha a vigilância e o debate público como essenciais para a justiça
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:14
Transformações Recentes no Recurso de Agravo de Petição no Brasil
se adaptarem. Essenciais para garantir justiça e eficiência, estas mudanças requerem avaliação contínua frente aos princípios jurídicos
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:32
-
Blog Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:27
Como preparar sua empresa para a Lei Geral de Proteção de Dados
Nova Lei traz diretrizes que ajudarão a determinar que o uso dos dados por empresas seja feito de
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:13
Empreendedorismo na advocacia: 3 dicas para alcançar sucesso e destaque
Saiba quais são as características comportamentais essenciais para qualquer empreendedor.
-
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:22
Validade jurídica dos contratos digitais
Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:42
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:33
Benefícios fiscais propostos na reforma tributária podem prejudicar serviços básicos essenciais
“Impostos específicos em setores-chave pode complicar o sistema tributário e prejudicar a previsibilidade para empresas e consumidores”, diz tributarista.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:13
Bolsonaro amplia lista de atividades consideradas essenciais na pandemia do coronavírus
Decreto considera decisão do STF e deixa claro que norma não afasta competência de Estados e Municípios para tomar providências sobre seus territórios.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:22
Aprovada definição de serviços essenciais que devem ser mantidos durante greve do servidor público
A proposta estabelece ainda que os trabalhadores ligados a esses serviços, necessários à manutenção da vida, ficam responsáveis por organizar escalas de serviço, de acordo com orientação dos sindicatos das categorias
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:22
Empregador pode propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais
E nas atividades essenciais, é concorrente a legitimidade do Ministério Público do Trabalho e do
-
Array Publicado em 2007-05-30T04:00:00+00:00